Terça-feira, 21 de agosto, nós brasileiros teremos que conviver com a pantomima macambúzia daqueles que pretendem uma vaguinha de emprego fácil nas Câmaras de Vereadores e nas prefeituras do Brasil. Aqueles que não tiveram a sorte de terem em casa o serviço de televisão a cabo serão obrigados, em nome da Constituição Federal, a ouvir as piores asneiras e verem os mais mentirosos do Brasil durante o mal afamado Horário Eleitoral Gratuito.
A 47 dias das eleições elas começam a serem exibidas agora, dia 21 de agosto; e irão “nos encher o saco” até o dia 4 de outubro; para as cidades que terão segundo turno, lá vão elas por mais 15 dias; e a emissora de rádio ou televisão que não cumprir com o determinado, o TRE suspenderá suas atividades por 24 horas; o que seria muito bom para todos nós, mas não para os empresários...!
Durante o período de exibição destas propagandas malditas estará aberto o maior concurso público do Brasil, onde milhares de pessoas se candidatam a uma das 5.561 vagas de Prefeito; 5.561 vagas de vice-prefeito e 60.320 vagas para vereador. Ao final do pleito, 71.442 pessoas terão emprego fácil, salário bom e estabilidade no cargo por quatro anos; seus salários somados levam das obras e de outros investimentos nada menos que 600 milhões de Reais todos os meses ou 7,2 bilhões de Reais por ano. Uma fortuna que muitas vezes é quadriplicada sem que nós enxerguemos nada de proveitoso.
Alguém pode até me arguir de como me porto tão incivil quando me refiro aos vereadores, vice-prefeitos e prefeitos do Brasil; outros podem me criticar por causa de minhas críticas aos membros do Executivo e Legislativo; e minha resposta é simples: destes novos 60 mil servidores que alimentaremos por 4 anos, menos de 5% fazem jus a sua incumbência. A maior parte desta gente inútil quer ser vereador ou prefeito por causa da grana e das facilidades que todos eles têm em tirar para si mais dinheiro público.
Esta coisa de se candidatar a uma vaga para os cargos eletivos não para com os empregos municipais; em mais dois anos haverá eleição novamente e desta vez nomearemos pessoas para mais cargos. Em 2014 chega ao fim o mandato da Presidente Dilma e durante a eleição para Presidente da República, senadores, deputados federais, deputados estaduais e vice-governadores e governadores tentarão também uma vaguinha na mamata pública. Durante as eleições de 2014 serão mais 1.709 cargos; e nos dois pleitos bianuais somados, o povo brasileiro alimenta 73.151 políticos diretamente.
Voltando as eleições deste ano, os candidatos a vereador chegam a ser patéticos em suas campanhas. Aquele que deveria legislar para seu município, muitas vezes sequer sabe o que é “legislação”.
Cada cidade brasileira possui um prefeito e um vice-prefeito; de igual forma que a legislação (art. 56) exige que cada mandatário tenha em sua comarca um Poder independente para acompanhar todas as suas ações; este Poder é o Legislativo e esta instituição, no município, precisa ter uma casa para abrigá-los; esta casa é a Câmara Municipal e seus artífices são os vereadores; pessoas que são eleitos para no máximo 4 anos; devem elaborar e cuidar da Lei Orgânica de sua cidade; que devem fiscalizar e julgar as contas das Prefeituras; e que sempre devem legislar sobre os interesses de sua comunidade.
Fala-se muito sobre os salários de vereadores, mas o termo correto é subsídio; e quem fixa estes mesmos subsídios são eles próprios. Acreditem, mas são os próprios vereadores que dizem quanto irão ganhar. Eles deveriam obedecer aos limites estabelecidos pela Carta Magna, mas muitos destes vereadores acabam encontrando uma brechinha legal para ganharem muito mais do que o teto nacional. Cada câmara deve receber no máximo 5% do que o seu município arrecada; e é desta grana que eles fazem uma farra.
Alem da propaganda eleitoral gratuita exibida na televisão e no rádio até no Facebook a galera que pleiteia um empreguinho fácil tá botando pra quebrar. É um tal de xingar o adversário aqui, contar mentiras Dalí; o site de relacionamento mais famoso do mundo está entupido daquilo que classifico como lixo eleitoral; coisas que só confundem a cabeça de quem pensa pouco, por que de mim, esta gente somente abiscoita rejeição plena.
Sempre houve candidaturas patéticas, mas depois da eleição de Tiririca em SP a coisa piorou; todo tipo de malandro, palhaço ou criminoso agora escancara suas fotos e slogans néscios por todo lugar. Numa busca rápida pela grande rede eu vi o Clark Crente; o Marquito do programa do Ratinho; acreditem, também é candidato; o Rei Momo de Sorocaba quer transformar a câmara de sua cidade em seu palácio momesco; aquele sujeito que fez o papel de Pit Bitoca também quer uma vaguinha na câmara de São Paulo; Abraão do Queijo, Lixeiro, vira lata, Tonhão som de cristal, o home da moto, gordinho da paz, serrote, Professor Pipoca, abajur, Dorinha Andorinha e Phumaça são alguns dos nomes aberrantes que pretendem também uma vaga como vereador.
Pode-se chamar de “a festa da democracia”, mas ser democrático zombando com o futuro de um Poder e claramente achincalhando com a opinião pública, já é demais! Tem pessoas e pessoas; e estas tem um nome de registro; algumas são conhecidas pelos apelidos burlescos, mas utilizar destes cognomes nesta festa democrática passa a ser uma libertinagem. Um tal de Peru do Escapamento, que na última eleição teve 110 votos, agora deseja tentar mais uma vez a sua grande chance para ficar 4 anos mamando nas tetas do Poder; outros caras de pau também brincam com as urnas; Et de Varginha, Bin Laden, Tabaqueiro, Obama e acreditem: John Lennon é candidato a vereador!
Quem pensa que já viu de tudo com os nomes aberrantes que pretendem chegar numa vaga do Poder, ainda não viu nada. Imagine a cena: você e sua família almoçando enquanto na televisão Furúnculo Maligno falando de suas propostas? Pica-pau, Tieta, sonrisal, He-man, Chapolim, vassoura, tesoura e “Vadão do jegue do dente de ouro” também são candidatos.
Toda esta fanfúrria por que a Lei permite. O Artigo 30 da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 23.373, de 14 de dezembro de 2011, e Lei 9.504/97, diz que o nome indicado na urna poderá ser: nome, sobrenome ou apelido do candidato desde que não se estabeleça dúvida quanto à sua identidade, não atente contra o pudor público e não seja ridículo ou irreverente. O postulante que, mesmo depois de intimado, não indicar o nome que deverá constar na urna eletrônica, concorrerá com seu nome próprio.
É nesta hora que entram os pudicos de plantão e os juristas que adoram satirizar com a estupidez de quem faz as leis. De fato “Vadão e o jegue do dente de ouro”, não atenta contra o pudor público; nem ele nem nenhum dos outros citados, mas será mesmo que isso não é ridículo ou irreverente? É claro que é! É óbvio que todos estes e muitos outros candidatos pretenderam escarnecer com a rara oportunidade de se tornarem famosos; e se der certo, alguns deles conseguirão uma vaga neste tipo de emprego!
Em Juazeiro na Bahia tem “Bixa Muda” e seu slogan é “Juazeiro muda com Bixa Muda”; o ex-integrante do BBB, Serginho, candidatou-se com o slogan “Serginho Orgastic”; se alguém disser algo a respeito deste candidato, muito provavelmente alguém o defenderá dizendo que se trata de homofobia. O sujeito se registra no TRE com o nome “quero me dar bem”e o juiz homologa sua candidatura; é uma piada!
Mas quando isso pode mudar? Minha resposta é: nunca; pelo menos enquanto a maioria de nós encararmos uma eleição como forma concreta de ganhar dinheiro fácil ou como um emprego cujo salário é um dos melhores. A palhaçada eleitoral em nome da esquisita democracia permanecerá assim pela eternidade, porque aqui se mexe em tudo, menos isso aí; a imundice que compõe as eleições no Brasil; a começar pela proporia legislação eleitoral; quem a defende e quem a julga!
Parafraseando Victor Hugo, assevero que entre o político que perpetra o achaque e o povo que o elege e consente, há uma conivência desonesta, imoral, completamente censurável. Isso aqui, assim como está, pode ser o país de quem quiser, mas não é, com certeza, o país que desejamos, com sinceridade!
Carlos Henrique Mascarenhas Pires
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